Positivo

Foi apresentada a iniciativa “Mais Braga …Na Rota das Freguesias”, um programa interdisciplinar e transversal que visa a promoção interna do território concelhio, incidindo, assim, na divulgação das freguesias que constituem o Município de Braga.
O programa – que se inicia a 29 de Março e se prolonga até 5 de Julho – pretende ser «um contributo para a promoção da coesão territorial, fomentando em simultâneo a interacção das populações, socorrendo-se para tal do património construído, riqueza cultural e ambiental, dinâmica associativa e movimento desportivo como suportes de divulgação».
Propõe-se levar os concidadãos residentes na área urbana a conhecer os aglomerados populacionais fora do centro mais urbano.
Os “Jogos Sem Limites” (escalada, carreira de tiro, arco, zarabatana, pressão-de-ar e marcador, jogos tradicionais, estafeta-sem-fronteiras, questões de cultura geral e provas de habilidade desportiva…) dirigem-se particularmente à população mais jovem, já a “Rota das Freguesias” apela à participação de todos os bracarenses «que sintam vontade de conhecer melhor o seu concelho e as suas riquezas naturais e construídas».
Os “Jogos Sem Limites” distribuem-se por 14 etapas classificativas e uma final, sendo que cada classificativa consiste numa competição entre 4/5 Freguesias.
Em cada etapa são feitos 10 jogos/actividades, com pontuações de 1 a 5 pontos cada jogo: 1.º resultado – 5 pontos; 2.º resultado – 4 pontos; 3.º resultado – 3 pontos; 4.º resultado – 2 pontos; 5.º resultado – 1 ponto.
A final consiste numa competição entre as 14 Freguesias vencedoras, dia em que se encontram todos os participantes.

Cabreiros terá a sua visita a 19 de Abril, juntamente com Semelhe, Gondizalves, Sequeira e Passos S. Julião

Informações I

Entrou em vigor esta semana o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Lei nº 60/2007 - que reduz o controlo administrativo dos licenciamentos, mas ao mesmo tempo reforça a responsabilidade dos técnicos e donos de obra. Ficam assim isentas de controle prévio por parte da autarquia, as obras no interior de edifícios não classificados e que não impliquem modificações na estrutura de estabilidade, cérceas, fachadas e forma dos telhados. As obras de classificação e obras de escassa relevância urbanística, como anexos, muros piscinas e telheiros.

No entanto o facto de não ser necessário a autorização do município, estas tem que obedecer às regras existentes, sob pena de responsabilizar os autores.

Esta legislação vem devolver aos particulares a liberdade de iniciativa na realização de pequenas obras, diminuindo assim o ímpeto centralizador e controlador do Estado.