Na ultima Assembleia de Freguesia realizada no passado mês de Dezembro foram discutidas e votadas as Opções do plano e Orçamento para 2008, bem como o Plano Plurianual de Investimentos para 2008, deixando aqui a posição da Coligação Juntos por Braga.
Exmo. Presidente e Membros da Assembleia
Senhores membros do executivo.
Exmos. Senhores
As Opções do Plano são o grande instrumento politico de um executivo, bem como da visão estratégica que o executivo traçou para a freguesia. No plano para 2008 deveria ser possível verificar as opções tomadas e sufragadas pelos eleitores de Cabreiros.
Neste âmbito, apenas vamos alertar para as incongruências entre o programa eleitoral sufragado e as opções até hoje apresentadas, onde incluímos as opções para 2006 e para 2007, bem como o agora a sufrágio desta assembleia.
Na exposição inicial constante no documento é referido que as receitas próprias são quase inexistentes, tendo como fonte de financiamento protocolos e delegação de competências por parte da Câmara Municipal. Neste aspecto parece-nos pouco ambicioso o projecto do executivo, pois nunca fala em parcerias com outras instituições, sejam elas públicas ou privadas, bem como candidatura a fundos exteriores.
Mais grave ainda, é o facto de estando em inicio o ultimo quadro comunitário de apoio, mais conhecido por QREN, e que poderia e deveria ser aproveitado pelo executivo como uma fonte alternativa de receitas, através de candidaturas a programas de desenvolvimento.
Na área da educação é de salientar a aposta que finalmente a junta está a fazer na melhoria de condições da edificação escolar, algo que foi esquecido durante os 14 anos que este executivo já leva à frente dos destinos da freguesia.
A rede de saneamento é outra das promessas que tem sido constantemente adiada, pois não se vê obra no alargamento de rede de saneamento como seria de esperar, estando a freguesia na sua grande maioria privada deste serviço.
No âmbito da rede viária, salientamos a nova entrada para o centro da freguesia a partir da estrada nacional n.º 103. Este é um projecto que urge tornar realidade. Estranho é, aparecer constantemente nas opções do plano e a junta nada saber informar sobre ele, porque segundo é dado a conhecer e como nos foi respondido a oficio por nós enviado, não há conhecimento por parte da Junta do projecto em concreto, apenas tem conhecimento que a câmara está a trabalhar no assunto. Este é um caso que consideramos grave pois deve ser a junta a primeira interlocutora em todo o processo, pois é quem conhece a realidade da freguesia.
Gostaríamos de salientar também a prospecção que a junta pretende fazer no que diz respeito a terrenos para habitação social em conjunto com a Bragahabit. Estranho é, o facto de a política da Bragahabit ser, não a construção nova, mas sim o apoio ao arrendamento. Por isso consideramos que há uma descoordenação que deve ser sanada para que o apoio aos jovens casais seja uma realidade.
Para concluir gostaríamos de deixar de ver constante nas opções do Plano a intenção de colocar em funcionamento o espaço Internet. Esta é uma promessa que vem constantemente, e sendo de tão fácil realização, não se compreende este arrastar no tempo.
O grupo Juntos Por Braga apresentou outras propostas aos Cabreirenses, que não são de facto estas que aqui estão apresentadas, e por coerência iremos abstermo-nos no presente plano, e votamos favoravelmente o orçamento, pois este é apenas de previsão orçamental.
Cabreiros, 13 de Dezembro de 2007
As Opções do Plano são o grande instrumento politico de um executivo, bem como da visão estratégica que o executivo traçou para a freguesia. No plano para 2008 deveria ser possível verificar as opções tomadas e sufragadas pelos eleitores de Cabreiros.
Neste âmbito, apenas vamos alertar para as incongruências entre o programa eleitoral sufragado e as opções até hoje apresentadas, onde incluímos as opções para 2006 e para 2007, bem como o agora a sufrágio desta assembleia.
Na exposição inicial constante no documento é referido que as receitas próprias são quase inexistentes, tendo como fonte de financiamento protocolos e delegação de competências por parte da Câmara Municipal. Neste aspecto parece-nos pouco ambicioso o projecto do executivo, pois nunca fala em parcerias com outras instituições, sejam elas públicas ou privadas, bem como candidatura a fundos exteriores.
Mais grave ainda, é o facto de estando em inicio o ultimo quadro comunitário de apoio, mais conhecido por QREN, e que poderia e deveria ser aproveitado pelo executivo como uma fonte alternativa de receitas, através de candidaturas a programas de desenvolvimento.
Na área da educação é de salientar a aposta que finalmente a junta está a fazer na melhoria de condições da edificação escolar, algo que foi esquecido durante os 14 anos que este executivo já leva à frente dos destinos da freguesia.
A rede de saneamento é outra das promessas que tem sido constantemente adiada, pois não se vê obra no alargamento de rede de saneamento como seria de esperar, estando a freguesia na sua grande maioria privada deste serviço.
No âmbito da rede viária, salientamos a nova entrada para o centro da freguesia a partir da estrada nacional n.º 103. Este é um projecto que urge tornar realidade. Estranho é, aparecer constantemente nas opções do plano e a junta nada saber informar sobre ele, porque segundo é dado a conhecer e como nos foi respondido a oficio por nós enviado, não há conhecimento por parte da Junta do projecto em concreto, apenas tem conhecimento que a câmara está a trabalhar no assunto. Este é um caso que consideramos grave pois deve ser a junta a primeira interlocutora em todo o processo, pois é quem conhece a realidade da freguesia.
Gostaríamos de salientar também a prospecção que a junta pretende fazer no que diz respeito a terrenos para habitação social em conjunto com a Bragahabit. Estranho é, o facto de a política da Bragahabit ser, não a construção nova, mas sim o apoio ao arrendamento. Por isso consideramos que há uma descoordenação que deve ser sanada para que o apoio aos jovens casais seja uma realidade.
Para concluir gostaríamos de deixar de ver constante nas opções do Plano a intenção de colocar em funcionamento o espaço Internet. Esta é uma promessa que vem constantemente, e sendo de tão fácil realização, não se compreende este arrastar no tempo.
O grupo Juntos Por Braga apresentou outras propostas aos Cabreirenses, que não são de facto estas que aqui estão apresentadas, e por coerência iremos abstermo-nos no presente plano, e votamos favoravelmente o orçamento, pois este é apenas de previsão orçamental.
Cabreiros, 13 de Dezembro de 2007
